Maria Berenice Dias
8 de agosto de 2008
Maria Berenice Dias
www.mariaberenice.com.br
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sendo a primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado.
É vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, do qual é uma das fundadoras.
Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professora da Escola Superior da Magistratura.
Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres de baixa renda.
Lançou o Jornal Mulher, veículo voltado às questões de gênero.
Recebeu 98 títulos e condecorações.
Foi a única gaúcha a integrar o Projeto 1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz-2005.
Autora dos livros:
- Manual de Direito das Famílias
- O terceiro no processo
- União homossexual: o preconceito e a Justiça
- Homossexualidade: o que diz a Justiça
- Conversando sobre…
… alimentos.
… a mulher e seus direitos
… família e o novo Código Civil.
… homoafetividade.
… justiça e os crimes contra a mulher.
… o direito das famílias.
- A Lei Maria da Penha na Justiça
- Manual das Sucessões
Participa de 39 obras coletivas
Têm mais de duas centenas de artigos publicados nas áreas de processo civil, direito das famílias, direito homoafetivo, direitos femininos, violência doméstica e direitos humanos.
Profere palestras e conferência em todo o território nacional e no exterior.
Comentário por Bárbara Paladino Cardozo — 29 de outubro de 2008 (22:02)
Oi Dra. Maria Berenice
Poxa que legal que já estás lançado o Manual das Sucessões mas não achei a informação da data e horário que estarás na Feira do Livro autografando.
abraços
Bárbara
Comentário por dirce manfio — 3 de novembro de 2008 (11:09)
Parabéns dra. Maria Berenice e sucesso!
Abraços
Dirce
Comentário por Luana — 8 de março de 2009 (19:54)
Boa Noite!
Gostaria de em poucas palavras expressar minha admiração pelo seu trabalho que acompanho a alguns meses, e tanto me inspiram a trilhar o longo caminho do direito, destes voz a muitos que talvez já haviam por um momento desistido de procurar proteção e soluções, obrigada por indiretamente ter me dado esperança e despertado essa vontade de lutar cada dia mais pela “virtude de dar a cada um o que é seu por direito” (vulgo Justiça)
Comentário por Ana Claudia — 20 de julho de 2009 (12:41)
Olá Dra. Estou escrevendo, pois queria muito saber como devo proceder quando identificamos uma situação em nossa família de alienação parental… Pois estou junta com o meu companheiro há seis anos e tenho três filhos com ele e uns oito anos antes de me conhecer ele foi casado e hoje ele tem uma filha com 15 anos e a mãe dela foi embora pra outro Estado ele nem sabia, pois passou mais de um ano sem falar com sua filha, pois a menina não quer nenhum contato só liga pra pedir dinheiro. Hoje meu companheiro optou pra ficar realmente a distancia e só mando o dinheiro pra filha, pois durante o contato por telefone a ex foi muito grosseira e queria usar a menina pra se meter em nossas vidas. Eu não sei o q devo fazer, pois mesmo com meus três filhos eu noto que ele é triste. Por favor se possível aconselhe-me.
Comentário por Leandro Gonsalves Machado — 22 de agosto de 2009 (19:50)
Exma Sra,
Boa noite. Adorei seu artigo escrito sobre Síndrome da Alienação Parental de Julho de 2006. Confesso que revigorou minhas esperanças e melhor me instruiu à luz judicial sobre direitos de um pai que batalha para conviver com seu filho.
Peço encarecidamente que leia a carta a seguir, onde suscintamente tento relatar a situação;
Meu filho está morando atualmente em uma casa com minha ex-mulher, sogra e duas cunhadas ( todas quatro separadas dos maridos ou de noivado terminado como é o caso da mais nova )
Desde os preparativos para o nascimento de meu filho deixei transparecer o fraco de ser “louco por ele” e querer estar presente em cada fase de sua vida, dando apoio , protegendo, sendo pai amigo e inspirando segurança na criança. Diante do exposto, foi o suficiente para uma sucessão de “chantagens” começarem a acontecer com o tom certo de que elas ( mãe, avó materna e cunhadas) dariam as ordens, fariam as regras, pois senão eu teria dificuldades para ver meu filho. A primeira separação veio logo após três meses de nascido, quando minha sogra oportunamente “atropelou” minha residência, propôs a filha que cuidaria da criança caso ela se mudasse de volta para casa da mãe. Quase não consegui nem opinar, muito menos decidir, no sentido de tentar manter meu filho perto de mim. Imediatamente a seguir me exigiram pensão. Eu fazia de tudo pela criança, inclusive na época como professor, cheguei a dar aula em sete lugares diferentes para garantir mobília da casa., mobília do quarto dele , valor da cesária para ela, poupança para eventualidades envolvendo um dos dois, dentre outras preocupações. Além disso, procurava na medida do possível estruturar o meu trabalho nos colégios o mais próximo possível de casa para estar bem presente. Diante disso tudo provado e como se não bastasse, resolveram se mudar sem me deixar qualquer tipo de paradeiro de endereço, nem mesmo atendendo telefone celular. Quase enlouqueci, tendo contado com ajuda de muitas pessoas que me conheciam e também a referida situação, que tentavam então me informar qualquer paradeiro delas e consequentemente do meu filho. Desesperava-me por temer o que por final cheguei a comprovar: meu filho passou por uma série de dificuldades, inclusive alimentícias, além de falta de alguns medicamentos importantes durante esse período. Talvez como tentando por orgulho ou ao propositarem tal situação poderem então justificar a exigência da pensão.
A criança chegou a ser levada, em dada ocasião, mesmo em estado febril e com outras complicações diagnosticadas por pediatra, a passar alguns dias na Ilha Grande – RJ, numa casa de estuque e sapê que encontrava-se na época sem qualquer tipo de estrutura ou recurso. A travessia do continente para ilha foi feita final de tarde com embarcação totalmente insegura. Apesar de minha insistência para não irem e meu desespero de saber que eu não teria como saber notícias de meu filho, acabei sendo voto vencido ( muitas das vezes já cheguei a pensar que minha insistência só fazia aguçar ainda mais a decisão contrária por parte delas como forma de mostra de poder para mim ou da mãe ( sogra ) para com as filhas. Passados 1 dia e meio, fui acionado para providenciar urgentemente um socorro via Defesa Civil ou embarcação particular em virtude da piora do estado de saúde do meu filho ( havia chegado em um estado grave ). Bem fiz o devido acionamento, acompanhei, comprei os medicamentos, tentei monitorar , tendo no entanto, que ir embora da casa onde meu filho dormiria e conseguindo nos dias seguintes saber praticamente apenas notícias dele, isto quando as encontrava em casa.
Sempre abri mão em meus dias para que ela ( a mãe) pudesse acompanhar nosso filho junto comigo, no intuito de não trazer qualquer tipo de prejuízo para própria criança. Com isso consegui uma melhor estabilidade pra todos, uma melhor qualidade de vida e melhor participação na vida de meu filho. No entanto, percebia que todas as vezes em que a criança passava a criar muita afinidade comigo, elas procuravam denegrir minha imagem e me afastar mais ainda dele para continuarem no comando ( tendo a ferramenta de chantagem). A própria criança foi adotando duas reações em relação a mim, uma de euforia em certas ocasiões e outra recatada quando da presença concomitante delas, como se ele soubesse que seria repreendido por mostrar querer brincar comigo.
Atualmente, não consigo saber em que situação, quando ou porque vai ao médico ou toma determinado medicamento, não consigo participar de nenhum evento dele na escola , eventos desportivos, nem da sua vida de maneira geral…………….
Quando chego para chamá-lo na casa da avó, elas o colocam na parte dos fundos da casa, onde mora uma das êx – cunhadas, para que ele não me escute chamando. Quando estou com ele , o próprio me pergunta porque que eu não fui vê-lo. No último final de semana teceu o comentário de não ir vê-lo porque o juiz não deixava, recitando como em frase pronta ou decorada. Estando no colo de uma delas por exemplo, sorri quando me vê , mas não esboça mais nenhuma reação, com receio de represária. Apresenta medo de um cachorro que colocaram recentemente numa área entre a porta e o portão da casa, local este para onde meu filho costumava se dirigir com entusiasmo quando me escutava chamar.
Numa dada ocasião, ao chegar do serviço dirigi-me para dar uma olhada em meu filho e consegui avistá-lo na grade da janela, tendo então corrido para dar tempo de vê-lo antes que a fechassem . Nessa ocasião ele me chamou no “pé do ouvido” pedindo-me um “todynho e um biscoito” pois estava com vontade de comê-los. Nesse momento, estavam próximas a mãe e avó , a qual deu imediatamente uma grande bronca no garoto na tentativa de inibí-lo, ou de não deixar eu descobrir a vontade dele. A janela foi fechada logo em seguida e o garoto recolhido o que me desesperou mais ainda. Mesmo assim, corri na padaria mais próxima ( duas ruas depois) e retornei chamando pelo meu filho , não obtendo no entanto mais êxito na resposta dele ( não mais o escutava ), diante de minha insistência escutei apenas uma resposta delas de que ele já estaria dormindo.
Ele apresenta problemas fonaudiológicos um tanto intensos, mas não consigo acompanha-lo em tratamento do gênero, apesar de minha insistência e necessidades de melhores orientações até mesmo quanto a procedimentos corretos convergentes para um progresso em sua melhora paulatina. O plano de saúde cobre estruturas para esse tipo de tratamento e já me coloquei a disposição quantas vezes fossem necessárias para no mínimo mostrar apoio e melhor me instruir sobre tal fato, tendo entretanto, tido meu pedido permanentemente negado pela mãe e ironizado pela avó que dessa forma fica livre para decidir sobre toda e qualquer atitude relativo ao garoto.
Venho tentando participar ou estar presente em cada fase de vida de meu filho, em cada ocasião de dificuldade ou alegria, venho me esforçando para acompanhar seu desenvolvimento escolar, como toda criança gosta que pais interajam com elas não só em brincadeiras mas como também em suas atividades escolares, em cada nova realização ou aprendizagem graduais suas vidas, em como as ensinem a crescerem seguras.
Tento também saber notícias médicas relativas a ele, se está com algum problema, em qual profissional está se consultando, se está precisando de algum remédio, etc. Para tal, fico dirigindo-me a pediatras que conheço para saber se meu filho esteve por ali nos últimos dias ou tentando através de históricos da Unimed.
Gostaria de deixar claro que não me importaria de ter o gasto que fosse com ele , no entanto sinto-me como uma máquina que apenas transfere dinheiro e não participa em absolutamente nada da vida do filho. Busquei morar perto (cerca de 50 metros) da residência onde meu filho se encontra atualmente para conseguir mais oportunidades de vê-lo mesmo que seja meramente passando na rua. Desculpe a minha ansiedade e nervosismo, mas espero na justiça um poder e uma forma que me possibilite a participação na vida de meu filho.
Estou desesperado e ao mesmo tempo esperançoso depois de ter lido seu artigo. Estou simultaneamente ansioso por querer evitar sofrimento da criança o mais rápido possível.
Por favor ajude-me ou oriente-me em qual seja a melhor forma de combater isso e impedir que meu filho continue vivendo tal situação. Quando estou com ele, na hora de levá-lo embora, ele se apega em minhas pernas e chora bastante negando o desejo de retornar para casa onde mora avó, mãe e tias.
Perdoe-me se de algum modo não tiver me expressado bem, então por favor se eu puder esclarecer qualquer situação sobre o fato, adorarei responder ou acrescentar informações que possam melhor elucidar essa situação.
Quero apenas conviver mais com meu filho e participar mais da vida dele, somente isto. Consegui durante um bom tempo este intuito, mas sempre obedecendo a chantagens cada vez mais difíceis de serem cumpridas e no entanto agora tentam de todas as formas estancar meu relacionamento com ele sem maiores considerações com a própria criança. Não desejo afasta-lo de ninguém , mas não quero que o afastem de mim.
Muito obrigado por ler esta carta.
Leandro Gonsalves Machado
Comentário por Marcella Carvalho — 30 de agosto de 2009 (23:42)
Olá Maria Berenice,
gostaria de salientar a sua importância no cenário jurídico Brasileiro e parabenizá-la pelo excelente trabalho.Estou cursando Direito e gostaria de receber informações acerca de suas opiniões quanto ao Projeto de Lei do Parto Anônimo, que me serão muito úteis como fonte de pesquisa para Monografia. Desde já, agradeço.
Att. Marcella Carvalho