http://mariaberenice.blog.terra.com.br www.mariaberenice.com.br Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo, é Desembargadora aposentada do TJRS, É vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Fri, 19 Dec 2008 18:03:39 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Queridos amigos, Final de ano é o momento em que se faz o balanço dos sonhos. Que em 2009 todos nós realizemos todos os nossos sonhos, inclusive os ainda nem sonhados. Fiquem com o meu afeto. www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br   http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/12/19/boas-festas/   Olá queridos amigos e amigas Quero convidar todos vocês para o lançamento do meu mais novo livro, o Manual das Sucessões, que acontecerá no dia 06 deste mês- na próxima quinta-feira, a partir das 20:30h durante a Feira do Livro na Praça da Alfândega aqui em Porto Alegre. Neste livro ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/10/31/lancamento-do-novo-livro-na-feira-do-livro/ Queridos amigos, Convido a todos a participarem do II Encontro Nacional Estado de Direito, promovido pelo Jornal Estado de Direito. Assistam o video convite que já está disponível no you tube no seguinte link: http://br.youtube.com/watch?v=gD7NVF73d-w Um beijo afetuoso a todos http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/10/13/ii-encontro-nacional-estado-de-direito/ Agora é lei: família é uma relação íntima de afeto. É o que diz o inc. III do art. 5º da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha. Ainda que se trate de legislação que visa a coibir e prevenir a violência doméstica, passou a existir uma definição legal ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/09/12/do-meu-bem-para-os-meus-bens/ A homoafetividade e a Justiça         O conceito de família mudou e os relacionamentos homossexuais – que passaram a ser chamados de uniões homoafetivas – vêm adquirindo visibilidade. O legislador intimida-se na hora de assegurar direitos às minorias alvo da exclusão social. O fato de não haver previsão legal para específica situação ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/08/15/a-homoafetividade-e-a-justica/ Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade A liberdade é antes de tudo o direito à desigualdade. N. A. Berdiaef           O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Federal. Está no seu preâmbulo como compromisso de assegurar a igualdade e a justiça. A igualdade é o ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/08/08/lei-maria-da-penha-afirmacao-da-igualdade/ Alimentos gravídicos? Maria Berenice Dias Vice Presidente Nacional do IBDFAM www.maraiberenice.com.br      A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial o Projeto de Lei 7.376/2006 que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez, daí “alimentos gravídicos.”      Ainda ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/08/08/alimentos-gravidicos/ Maria Berenice Dias www.mariaberenice.com.br Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sendo a primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado. É vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, do qual é uma das fundadoras. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela ... http://mariaberenice.blog.terra.com.br/2008/08/08/maria-berenice-dias/